Quem for flagrado jogando lixo na rua a partir desta quarta-feira (28) pode receber multa

Quem for flagrado jogando lixo na rua a partir desta quarta-feira (28) pode receber multa que varia de R$ 67,23 a R$ 1.008,45, para pessoa física, e de R$ 268,92 a R$ 2.016,90 para pessoa jurídica. A ação faz parte do cumprimento da Lei Municipal regulamentada em novembro do ano passado pela Prefeitura de Salvador, que também prevê punição para quem descartar entulho indevidamente e fizer xixi nas ruas da cidade, entre outras situações. Hoje, agentes da Limpurb estarão pela manhã fiscalizando as avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica, no Centro da cidade.

Quarenta fiscais foram capacitados pela Limpurb para atuar em parceria com a Guarda Municipal na aplicação das multas, com base no número do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) do infrator. Aqueles que se recusarem a fornecer o número do documento serão encaminhados à delegacia mais próxima para registro da ocorrência. Além disso, o não pagamento da multa resultará na inscrição do responsável no Serasa, SPC e no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).

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Código Civil Brasileiro Rodoviários Unidos

Código Civil
Brasileiro
E LEGISLAÇÃO CORRELATA

Edição do Senado Federal

Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia

Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento

Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações

Diretor: Júlio Werner Pedrosa

Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas

Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues

Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III

CEP: 70165-900 – Brasília, DF

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Fax: (61) 3303-4258

E-mail: livros@senado.gov.br

Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar

Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva

Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano

Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano

Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga da Luz

Atualizada até julho de 2008

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Código de Trânsito Brasileiro Rodoviários Unidos

Ministério das Cidades
Conselho Nacional de Trânsito
Departamento Nacional de Trânsito

Com as Resoluções do CONTRAN até
nº 304/08 e as alterações das Leis:
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998
Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999
Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001
Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002
Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de 2006
Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006
Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008

CLICK AQUI http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/ctb_e_legislacao_complementar.pdf

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Código de Trânsito Brasileiro LEI Nº 9.503

Código de Trânsito Brasileiro
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fi ns de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas. Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas. Art. 4º Os conceitos e defi nições estabelecidos para os efeitos deste Código são os constantes do Anexo I.

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Prefeito ACM Neto anuncia novidades para o Carnaval 2015

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou na manhã desta quarta-feira (21), durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, os patrocinadores para o Carnaval de 2015. De acordo com o prefeito, o valor total do investimento para a festa será de R$50 milhões, tudo patrocinado mais um ano pelas cervejarias Schin e Itaipava, e também pela empresa Air Europa e pelo banco Itaú. A prefeitura ainda está em contato com mais uma empresa e pretende fechar o patrocínio com ela ainda nesta semana.

Como em 2014, os ambulantes só poderão vender essas duas marcas de cerveja nos circuitos do Carnaval, com exceção dos blocos e camarotes que possuem patrocínio próprio no quesito. Na Barra a cerveja será Schin, enquanto no Centro da cidade e no Pelourinho o monopólio será da Itaipava.

O tema da folia momesca neste ano, que acontece entre os dias 12 a 17 de fevereiro, será os 30 anos do Axé Music. A abertura da festa acontece na quinta-feira (12), no Campo Grande, com a entrega das chaves ao Rei Momo e um show com diversos artistas que farão uma espécie de cronologia do Carnaval de Salvador.

Para este ano, a novidade é a Vila Infantil, na praça do Campo Grande; a Vila Gourmet, no Farol da Barra, que contará ainda com uma roda gigante; área de DJs, também na Barra, que vai agitar o público durante as passagens dos blocos; os blocos dos ambulantes, e a ampliação das zonas de circulação de veículos. A prefeitura também anunciou um Carnaval com uma produção visual mais viva, e para isso, serão instalados mega painéis em locais estratégicos da cidade como na avenida Paralela, Lucaia, Aeroporto e outdoors espalhados pela cidade.

Segundo Neto, em 2013, houve um avanço no Carnaval de Salvador, porém ele não tinha a cara da Bahia. "As mudanças aconteceram em 2014, quando ele teve o objetivo de ser mais democrático e dar mais vez aos blocos tradicionais e de forma que os idosos e crianças também pudessem curtir o carnaval. Para este ano, o desafio foi
elevar o patrocínio das empresas privadas. E neste ano não haverá, pela primeira vez, patrocínio público no
Carnaval de Salvador", afirmou.

O prefeito anunciou ainda que a expectativa é de mais de 2 milhões de pessoas nas ruas da cidade, sendo 700 mil turistas. A festa irá gerar 250 mil empregos diretos e indiretos, 250 horas de cobertura na TV e R$60 milhões de mídia espontânea para a cidade.

"Tenho certeza de que esse será o melhor carnaval de Salvador. Todas as equipes estão empenhadas em fazer seus trabalhos para alegrar as pessoas, levando mensagens sociais e ambientais. Será o carnaval da diversidade e de todas as idades", afirmou Neto durante a coletiva.

Furdunço
O Furdunço será realizado em duas datas, a primeira no domingo, dia 8 de fevereiro às 14h, entre o Clube Espanhol e o Farol da Barra, e contará com 20 atrações. O movimento Furdunço também sairá no dia 13 de fevereiro e terá 27 atrações. Entre as bandas confirmadas para os dois dias de Furdunço estão Banda Eva, Amanda Santiago, Alavontê, Ju Moraes, Ilê Ayiê, Adão Negro, Luis Caldas, Moraes Moreia, Psirico, Armandinho, Orquestra, Mamulengo, Alex Costa, Banda Marana e Muzenza.

Vila da Diversidade
Este ano a Vila da Diversidade vai acontecer na Praça da Sé, na segunda-feira de carnaval (16), segundo informou o secretário de Cultura e Turismo Érico Mendonça. No ano passado o evento foi realizado na Praça Dois de Julho, com desfiles, apresentações, e DJs.

Palco do Rock
O palco ficará localizado no mesmo lugar do ano passado, em Piatã. Segundo a prefeitura o cronograma de apresentações ainda será divulgado.

Carnaval nos Bairros
Haverá ainda palco em sete bairros da cidade. São eles Periperi, Plataforma, Liberdade, Cajazeiras, Boca do Rio, Piatã e Itapuã, onde bandas como Chiclete com Banana, Asas Livres, Cheiro de Amor, Ju Moraes, Diamba, Gerônimo, Baiana System e Nelson Rufino irão se apresentar.

Trânsito
Serão cinco zonas de circulação, 56 mil adesivos de acesso livre para moradores do entorno dos circuitos, 3.500
vagas de estacionamento zona azul e 15 pontos de táxi.

Saúde
Serão 10 postos espalhados nos três circuitos, mais 10 postos da vigilância sanitária e dois pontos do 'Fique Sabendo', que farão exames gratuitos para detecção do vírus da Aids. No total, serão 1.612 profissionais de saúde trabalhando nas ruas da cidade.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o presidente da Saltur, Isaac Edington; além de outros secretários municipais e representantes do Itaú, da Brasil Kirin, da Itaipava e da empresa Air Europa.

*Com informações da repórter Helen Carvalho.

FONTE: IBAHIA

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Cartão do Idoso, que dá acesso gratuito aos coletivos

Os idosos que possuem acima de 65 anos e utilizam do transporte público para se locomover, já podem agendar a emissão do Cartão do Idoso, que dá acesso gratuito aos coletivos, a partir da próxima segunda-feira (26). O agendamento poderá ser feito através do site do Salvador Card para a emissão do passe que começa no dia 2 de março.

Os usuários poderão escolher a data e o ponto de credenciamento para poder fazer a retirada do cartão. Os pontos são: no Comércio, onde está localizada a sede do Salvador Card, Cajazeiras e Subúrbio.

O idoso deve comparecer ao posto com a Carteira de Identidade e um comprovante de residência de Salvador. Após a análise dos dados, a equipe do Salvador Card fará uma fotografia do usuário e ele já sairá do local com a carteira em mãos.

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Centenário vai ganhar faixa exclusiva para circulação de ônibus e táxis

Assim como no ano passado, uma das faixas da Avenida Centenário (entre o Departamento de Polícia Técnica e o Calabar) será exclusiva para ônibus e táxis. “A gente prioriza o transporte público, com isso. No ano passado, conseguimos melhorar muito a mobilidade”, afirmou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.

Por esse corredor, devem passar 12 linhas de ônibus. A recomendação é que os transportes públicos e alternativos sejam priorizados no período. Serão 15 pontos de táxi disponíveis no entorno dos circuitos (veja o mapa ao lado). Mas quem preferir ir no próprio carro poderá usar estacionamentos remotos e Zona Azul. No ano passado, havia um estacionamento remoto na Arena Fonte Nova. Este ano, o serviço será ampliado para os shoppings Salvador e Salvador Norte.

“Desses estacionamentos, sairão as linhas shuttle, que são linhas de ônibus expressas que levarão as pessoas até perto do circuito”, apontou o assessor de planejamento operacional da Transalvador, Janivaldo Rosário. Do Salvador Shopping, sairão duas linhas: o ponto final será a Praça do Sol, em Ondina, ou o shopping Victoria Center, na Barra. As linhas que saem do Salvador Norte e da Arena chegam até o Instituto de Geociências da Ufba, na Garibaldi, e até o Victoria Center, na Barra.

Nos shoppings, o estacionamento não será cobrado, mas cada pessoa deve pagar R$ 25 pelo transporte. Já na Fonte Nova, o estacionamento custará R$ 30 e cada passageiro pagará R$ 10 pelo ônibus. As linhas do shopping sairão de 20 em 20 minutos, das 13h às 5h. Na Arena, de 10 em 10 minutos. Ao total, serão três mil vagas. Haverá outras 1,8 mil  de Zona Azul - custando R$ 20 - nas Avenidas da França, Centenário, Garibaldi, Estados Unidos; nas ruas Martagão Gesteira, Juiz Rosalvo Torres, Sabino Silva, Comendador José Alves, do Salete, Mouraria, da Mangueira, Portugal, Santos Dumont; além do Vale dos Barris, Vale do Canela e do estacionamento São Raimundo.

Mas é bom tomar cuidado: o superintendente Fabrizzio Muller garantiu que pelo menos duas equipes da Transalvador  farão blitze da Lei Seca. O órgão também tem 14 guinchos próprios e contratou outros 10 para o Carnaval, a fim de remover veículos estacionados em locais proibidos.

Fonte: A Tarde

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Trânsito será restringido em cinco áreas durante o Carnaval

Este ano, os circuitos do Carnaval terão cores bem definidas – além das que invadem as avenidas em formas de blocos, fantasias, abadás e luzes de trios elétricos. Dessa vez, os bairros que estão no meio dos circuitos Dodô e Osmar serão divididos em cinco cores diferentes para facilitar a vida de moradores e foliões.

Assim como no ano passado, a separação faz parte da operação de trânsito da Transalvador para os dias de festa e diz respeito a zonas de restrição de veículos. Ou seja: apenas moradores podem acessar as áreas, além de veículos oficiais ou de serviços públicos.

A diferença é que, enquanto em 2014 existiram apenas duas zonas para os moradores da Barra e de Ondina, agora serão cinco, incluindo residências que ficam em bairros como Campo Grande, Canela, Vitória e Graça.

“No ano passado, (a operação) beneficiou demais os moradores da região que é afetada pelo Carnaval e têm que conviver com isso. Algumas pessoas tinham problemas históricos de não conseguir entrar em casa porque as ruas ficavam lotadas. No ano passado, essas queixas foram quase zero”, explicou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.

ZONAS

Por isso, foram criadas mais subdivisões. “Quem tiver o adesivo de uma zona não pode acessar a outra. Lógico que algumas zonas, como a vermelha, terão alguns locais de acesso, mas sem passar pela zona completa”, disse o assessor de planejamento operacional da Transalvador, Janivaldo Rosário.

Moradores da orla da Barra e de Ondina (entre o Porto e a Avenida Oceânica, na altura da Avenida Ademar de Barros), além das Ruas  Marques de Leão e Afonso Celso e a Avenida Sete de Setembro receberão adesivos de cor vermelha.

Quem mora na parte da Barra que fica fora do circuito, além da Graça, Avenida Centenário (sentido orla), Chame-Chame e Vitória ficará na zona roxa. Já a zona verde vai do Corredor da Vitória, Praça Dois de Julho e Rua Banco dos Ingleses, no Campo Grande, a  e na Araújo Pinho, no Canela.

A Avenida Centenário no sentido Barris, a Avenida Sabino Silva, Calabar, Jardim Apipema, Morro do Gato e o Largo do Camarão ficam na zona amarela. E, por fim, há a zona marrom, que vai da Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, passando pelo trecho da Avenida Oceânica entre o colégio Isba e a Curva da Paciência até as ruas Euricles de Matos e Vila Matos.

“Fizemos um avanço esse ano para consolidar o projeto e implantar com mais segurança. A partir do ano que vem, planejamos avançar para mais ruas”, garantiu Rosário.

ADESIVOS

Cada residência que fica em algum dos bairros que fazem parte das áreas de restrição receberá dois adesivos pelos Correios a partir de amanhã. “Esse será o limite. Quem tiver mais carros terá que escolher. Vale para todos os veículos, incluindo motos”, afirmou Rosário.

O credenciamento foi realizado pela base de dados do IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e os adesivos começaram a ser enviados na semana passada. Quem não receber seus passes deve procurar um dos postos de atendimento nos shoppings Barra, Salvador e Salvador Norte (das 9h às 22h de segunda a sábado e das 10h às 20h aos domingos), além da sede da Transalvador, nos Barris (de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h).

Ao todo, foram emitidas 56 mil credenciais para residentes. A fim de evitar problemas como a falsificação e a venda, as credenciais desse ano devem vir com elementos de segurança. “Se a pessoa tirar xerox, por exemplo, não vai conseguir refletir o holograma original. E ter apenas dois ajuda a diminuir a venda”, alerta Janivaldo Rosário.

Para outras informações - inclusive para checar se a sua casa fica dentro da zona restrita - é possível acessar o site www.transalvadornocarnaval.salvador.ba.gov.br. Até sexta-feira, já deve estar disponível na Google Play (Android) o aplicativo Mobilidade SSA, que também trará informações sobre o trânsito no Carnaval. Em breve, o app deve ser lançado também na App Store (iOS). 

BLOQUEIOS

Desde a quarta-feira, dia 11 de fevereiro, antes mesmo do início oficial do Carnaval, já haverá interdição na orla da Barra, do Farol até o Clube Espanhol, das 13h às 4h da manhã do dia seguinte. Daí, a partir desse horário, o espaço dos circuitos já ficará interditado até as 14h da quarta-feira, dia 18. A interdição nas outras zonas, que terá barreiras móveis, começa sempre às 13h e vai até as 5h da manhã do dia seguinte.

Fonte: Correio24horas

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Motorista de ônibus socorre mulher em trabalho de parto em coletivo de Salvador

Motorista de ônibus socorre mulher que entrou em trabalho de parto em coletivo de Salvador. Esse nobre Motorista mostrou para todos um belo exemplo de empatia e humanismo, e que ações positivas salvam vidas.

Parabéns a esse companheiro.

FONTE: SINDICATO DOS RODOVIARIOS

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Obras do BRT começam no segundo semestre em Salvador

As obras para construção do BRT (Bus Rapid Transit)  de Salvador terão início no segundo semestre de 2015, informou ontem o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota. Segundo ele, a Caixa já liberou os recursos e o processo de licitação será aberto ainda no primeiro semestre deste ano. A obra, que tem um custo estimado em R$ 1 bilhão, vai ligar a Estação da Lapa à Estação Iguatemi e contará com duração de 24 meses.

A previsão é de que 35 mil pessoas sejam beneficiadas por dia, a partir de 2017, quando o BRT passará a circular. Serão construídos viadutos nos canteiros das avenidas Vasco da Gama e Juracy Magalhães, na Rua Lucaia e na Praça Nilton Rick. As novas vias serão exclusivas para o novo transporte.

A circulação de ônibus será extinta das pistas já existentes e o percurso entre a Lapa e  a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), que hoje chega a durar duas horas, será reduzido a 16 minutos. O trajeto contará com oito pontos e os vagões dos ônibus biarticulados  serão equipados com ar condicionado.

“Essa é a área de trânsito mais conturbada da cidade. O BRT vai desafogar o tráfego da região e acrescentar qualidade ao percurso”, garantiu Mota. A construção do BRT contará com   recursos da prefeitura, do governo federal e empréstimos.

Fonte: Correio24horas

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Reforma da Lapa começou; estação não será fechada

O consórcio Nova Lapa assume, a partir desta segunda-feira (12), a administração da Estação da Lapa. A concessão vale por 35 anos e fazem parte do grupo as empresas Socicam, Participa e Axxo. Segundo o Correio, as intervenções no terminal começam a partir de hoje e vão custar R$ 14 milhões. Por enquanto, a estação não será fechada, como havia sido cogitado anteriormente. “Eles vêm com parte de manutenção, segurança, limpeza, iluminação. Agora, a Estação da Lapa não será fechada, mas não posso dizer que não será fechada depois para a reforma total”, explicou o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, em entrevista ao Correio. Diante disso, ainda não há prazo de quando a circulação de ônibus e passageiros será suspensa. Após a reforma, a estação terá climatização, acessibilidade e até um shopping center. Os ambulantes que trabalham no terminal deverão ser realocados durante as obras. O consórcio também será responsável pela construção do shopping center no terminal, que depois será de responsabilidade do município. O consórcio tem o prazo de um ano para concluir as obras.

Fonte: Bahia Notícias

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Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibrações de motor de ônibus

Um cobrador de ônibus de Belo Horizonte, em Minas Gerais, receberá adicional de insalubridade por ficar exposto a vibrações mecânicas excessivas durante o trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito do trabalhador de receber o adicional. Uma perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização – ISO, de 0,83m/s² (metros por segundo ao quadrado) para oito horas trabalhadas, caracterizando insalubridade em grau médio. Em primeira instância, a Justiça de Minas Gerais condenou a Viação Sidon Ltda. a pagar o adicional de insalubridade ao cobrador, correspondente aos anos de 1994 a 2010, e demais reflexos sobre as demais parcelas. A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reverteu a decisão, por entender que, apesar da prova pericial, a função de cobrador de ônibus não consta na relação oficial do Ministério do Trabalho de atividades consideradas insalubres por vibração mecânica. Para o TRT-MG, o laudo foi realizado em apenas um ônibus da viação. O trabalhador recorreu ao TST e alegou equívoco da decisão do TRT. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do recurso, o adicional de insalubridade é devido a qualquer trabalhador que se exponha às vibrações acima do limite estabelecido. “Não há rol de trabalhadores ou de locais de trabalho em que incidirá o anexo 8 da NR 15″, concluiu. Para Costa, houve violação do artigo 192 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que trata sobre o pagamento de adicional salarial a atividades insalubres, e lembrou que o TST, em situações análogas, manteve a condenação ao adicional.

Fonte: Bahia Notícias

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Aplicativo mostra itinerários dos ônibus em Salvador

Cerca de 30% da frota estão disponíveis no app, diz prefeitura.
Objetivo é diminuir o tempo dos passageiros nos pontos de ônibus.

Aplicativo vai mostrar itinerários dos ônibus de Salvador. (Foto: Arte G1)

O público que utiliza os ônibus coletivos de Salvador já pode conferir, através de um aplicativo para smartphone, informações sobre itinerários dos veículos que circulam pela capital baiana. A nova plataforma foi anunciada pela prefeitura nesta segunda-feira (29).

Intitulado SIU Mobile SSA, o aplicativo está disponível tanto para usuários dos sistema Android e iOS. De acordo com informações da prefeitura, cerca de 30% da frota estão disponíveis para visualização no app. A previsão é que em abril de 2015, todos os ônibus já possam ser visualisados através do aplicativo.

O objetivo é que, com a ferramenta, os passageiros diminuam o tempo de permanência nos pontos de ônibus da capital baiana. Após baixar o aplicativo, é necessário que o passageiro faça um cadastro para, assim, ter acesso às informações.

No programa, o usuário terá acesso às opções "Encontrar no Mapa", que possui a localização do passageiro e de um mapa que representa as proximidades do local onde ele está. Depois vem as opções "Minhas Paradas", onde ficam registrados os pontos de ônibus mais utilizados pelo passageiro; "Pesquisar por Linha", que torna possível a pesquisa das linhas de ônibus; "Paradas Próximas", no qual através do GPS é possível ver os pontos de ônibus mais próximos do passageiro; e "Pesquisar por Código", que permite ao passageiro inserir o código do ponto de ônibus junto ao número da linha, e assim, obter o horário em que o ônibus vai passar no local.

O usuário do aplicativo precisa de acesso à internet para utilizar o aplicativo e deve deixar o GPS ligado.

Aumento da Tarifa
O aumento da passagem de ônibus para R$ 3 em Salvador foi confirmado na manhã desta segunda-feira (29), pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Fábio Mota, durante cerimônia de entrega de 300 novos ônibus. Atualmente, a passagem custa R$ 2,80. O novo valor será cobrado a partir de 1° de janeiro de 2015.

No dia 12 de dezembro, 170 ônibus da nova frota chegaram a Salvador. Nesta segunda, a prefeitura entregou os 300 novos veículos, de um total de 700 que vão compor a frota de transportes da capital baiana.

Os ônibus vão ser incorporados progressivamente à frota até o final de janeiro de 2015. Hoje, a frota da cidade é de cerca de 2,5 mil ônibus. Os atuais veículos que compõem o sistema de transporte sairão das ruas aos poucos, começando pelos mais antigos até os mais novos.
Passageiros terão que entrar pela frente nos novos veículos. (Foto: Gabriel Lima/ Agecom)Passageiros terão que entrar pela frente nos novos
veículos. (Foto: Gabriel Lima/ Agecom)

Os ônibus da nova frota terão entrada dos passageiros pela parte da frente - hoje, a entrada é pela traseira -, e também vão ser adaptados para atender pessoas com deficiência.

De acordo com a Semut, os demais ônibus que circulam pela capital serão adaptados gradativamente e terão 100% de acesso frontal no prazo de um ano.

As empresas integradas aos consórcios devem atuar nas regiões do subúrbio, 'miolo' (centro) e orla da capital. De acordo com a prefeitura, o consórcio Plataforma, que irá atuar na região do subúrbio, é formado pelas empresas Praia Grande, Axé, Boa Viagem e Joevanza. Os ônibus desse consórcio terão a cor amarela.

FONTE: G1

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Governo suspende obrigatoriedade de novo extintor tipo ABC em carros

O Ministério das Cidades anunciou nesta segunda-feira (5) a suspensão da obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo "ABC" nos veículos de todo o país. Este tipo de equipamento passou a ser obrigatório nos veículos fabricados no Brasil a partir do primeiro dia de 2015.  A suspensão vale por 90 dias e nenhum motorista pode ser multado por não apresentar o extintor correto, infração que pode render uma multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação do condutor. A suspensão da obrigatoriedade deu-se pela falta do extintor no mercado.
Apenas carros fabricados até 2009 não possuem o extintor de fábrica. Os veículos fabricados desde 2010 já apresentam o novo equipamento. O tipo de extintor "ABC" apresenta uma maior eficácia para apagar chamas que tomem contas de estofados, tapetes e painéis dos veículos. Os do tipo BC apenas são eficazes contra o fogo que tenha origem nos equipamentos elétricos ou provocados por líquidos inflamáveis.

Fonte: Metro1

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Metrô: Estação Bom Juá será aberta em março; Pirajá em junho

Em dois meses, a linha 1 do metrô vai crescer um pouco mais e chegará a 8,7 km com a inauguração da Estação  Bom Juá. A previsão do novo trecho foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT) durante visita às obras da estação, ontem pela manhã.

De acordo com o cronograma das obras, a Estação  Bom Juá deveria ser entregue em janeiro, juntamente com a de Pirajá, que também foi adiada. Segundo o governador, a obra deve ser concluída ainda este mês, mas antes passará por testes e ajustes.

Por isso, só estará disponível para a população em março. Com a nova estação, a viagem da Lapa até Bom Juá será feita em 12 minutos. “A obra da estação propriamente dita está em fase de acabamento, precisa testar a parte elétrica, dos trens”, disse o governador.

Hoje, o trecho entre a Lapa até o Retiro tem 7,3 km – 1,7 km a mais de quando o metrô foi inaugurado, em junho do ano passado.

Com a inauguração, cerca de 100 mil pessoas que moram nos bairros de Arraial do Retiro, Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro e São Gonçalo do Retiro  devem ser beneficiadas. Atualmente, cinco estações estão em funcionamento: Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte e Retiro.

Rui Costa afirmou que o governo encomendou à CCR estudos para garantir acessibilidade dos moradores do entorno. “Nós vamos ter obras complementares, inclusive existe a possibilidade de colocar teleféricos em algumas estações para as pessoas que moram em morros próximos”, disse.

O ponto de parada em Bom Juá já está 90% concluído, segundo o diretor-presidente do grupo CCR, Harold Peter Zwetkoff. O que falta agora é instalação da parte elétrica, catracas de bloqueio e o sistema de telecomunicações.

Lá, os trilhos serão diferentes das outras estações e a base por onde os trens vão passar é de concreto e não de lastro de brita, como nas outras estações. De acordo com a concessionária CCR, optou-se por um sistema mais moderno, o LVT (Low Vibration Track), que reduz o ruído e vibração.

Cronograma

A próxima estação a ser entregue é a de Pirajá, que também está em obras. Ela deveria ser entregue este mês, mas só deve ser concluída em junho deste ano. Já a operação vai depender de como vai ocorrer a fase de ajustes dos trens. Lá também ficará o pátio de manutenção de todos os vagões.

Segundo Harold Peter Zwetkoff, o cronograma teve que ser alterado por conta da mudança do projeto que incluiu a extensão da linha 1 do metrô até Cajazeiras. “Tivemos que refazer o cronograma, (porque se) decidiu construir o tramo três da linha, até Cajazeiras e, inclusive, a Estação de Pirajá mudou de lugar”, disse.

Linha 2

O governador também estimou que ainda essa semana seja dado um novo passo para a ampliação do metrô de Salvador, com a liberação do alvará para a construção da linha 2, que passa pela Paralela e vai até o aeroporto.

“Esse ano pode se iniciar as obras, espero essa semana ainda dar ordem de serviço na linha 2 e teremos a sequência do trem chegando ao Iguatemi e depois na Paralela”, disse Costa. A previsão é de que a linha 2 seja concluída em 2017.

O secretário municipal de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, foi procurado pela reportagem para falar sobre a liberação do alvará, mas não foi localizado até a noite da terça-feira (6). Apesar de estar em funcionamento há oito meses, o metrô continua em operação assistida, sem a cobrança da tarifa por conta de um impasse entre a prefeitura de Salvador e o governo do estado.

Segundo o governador, a discussão para chegar a um acordo está acontecendo entre os secretários estaduais e municipais, mas ele espera ter um encontro com o prefeito  de Salvador, ACM Neto (DEM).

“Nós vamos procurar a prefeitura para resolver definitivamente essa questão da integração. Tem que ser com Bilhete Único, vamos fazer os ajustes finais com o município para que possamos ter a integração”, afirmou Rui Costa.

O secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, foi procurado pelo CORREIO, mas não respondeu até o momento. Enquanto não se chega a um consenso, o metrô vai continuar operando gratuitamente, mas a cobrança deverá acontecer nos próximos meses, segundo o governador, inclusive para que se viabilize a operação do modal.

Mesmo sem ainda chegar a um acordo com a prefeitura da capital, o governo do estado quer garantir que haja a integração também quando o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estiver funcionando no futuro. A expectativa é de que o novo modal seja licitado ainda nesse semestre. O VLT vai funcionar de Paripe até o Comércio, substituindo o atual sistema de trens do Subúrbio.

Fonte: Correio24horas

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Salvador registra 32 assaltos a ônibus nos primeiros oito dias de janeiro

Rodoviários enviaram documento à PM cobrando reforço na segurança.
IAPI, Barra e Ribeira estão entre pontos com maior incidência, diz sindicato.

Trinta e dois ônibus do transporte coletivo de Salvador foram assaltados nos oito primeiros dias janeiro, segundo dados divulgados pelo site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A média até agora em 2015 é de quatro ocorrências por dia. No ano passado, até setembro, o órgão contabilizou 1.126 assaltos (média de 125 por mês), superando em 18% o mesmo período de 2013.

O número de ocorrências preocupa o Sindicato dos Rodoviários da Bahia que, na quarta-feira (7), enviou documento à Polícia Militar cobrando medidas urgentes para conter o aumento dos assaltos a coletivos e os casos de vandalismo e agressão aos trabalhadores.

Conforme o sindicato, os pontos da capital onde são registrados o maior número de casos são IAPI, Barra, Ribeira, Santo Inácio, São Tomé de Paripe, Calçada (próximo ao Corpo de Bombeiros e sentido Largo do Tanque), Base Naval de Aratu, Piatã, Praia do Flamengo, Estação Pirajá, Sussuarana (no trecho principal), Arenoso, Tancredo Neves e Itapuã.
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    Salvador tem média de 125 assaltos
    a ônibus coletivos por mês

Conforme o presidente do Sindicato, Hélio Ferreira, que assinou o documento encaminhado ao novo comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, no verão e no período de Carnaval há maior consumo de bebidas alcoólicas, uma demanda maior pelo transporte público e aumento dos assaltos.

"A categoria vive uma situaçao critica por conta da falta de segurança. Devido ao grande movimento na praias nos finais de semana e feriados, as pesssoas acabam bebendo mais e, no retorno, se envolvem em brigas que acabam sobrando para os trabalhadores. Muitos não querem pagar a passagem e assim começa a confusão. Depois, quebram os onibus e ainda agridem os rodoviários, como ocorreu nos últimos dias", destaca Ferreira.

Ainda segundo o presidente do Sindicato, os tabalhadores e passageiros sofrem com os arrastões dentro dos coletivos, que segundo ele, já virou rotina. "Em alguns lugares, eles entram pelas janelas, e todos ficam preocupaodos e com medo. No dia primeiro de janeiro, por exemplo, tivemos que recolher os ônibus mais cedo no bairro da Ribeira, por causa de confusões", disse.

Ferreira informou que ainda não obteve posicionamento da Polícia Militar sobre o caso e que espera retorno para marcar uma reunião entre a categoria e a corporação. "Queremos que a segurança seja reforçada nos pontos críticos, para a gente nao precisar recolher os carros e pejudicar a população".

Em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira, a Polícia Militar informou que está consciente das necessidades dos rodoviários sobre a intensificação do policiamento durante os finais de semana e feriados. A corporação afirmou que novas estratégias serão estabelecidas em relação a abordagens preventivas em estações de transbordo e principais corredores de tráfego da capital.

A PM informa ainda que serão empregadas guarnições em pontos de ônibus estratégicos, onde há maior demanda da população, com o intuito é reduzir o número de ocorrências e coibir possíveis ações de criminosos.

FONTE: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/01/salvador-registra-32-assaltos-onibus-nos-primeiros-oito-dias-de-janeiro.html

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Decreto autoriza idoso a usar as catracas em novos ônibus

A prefeitura de Salvador publica  nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial do Município (DOM)  decreto que autoriza os cobradores dos novos ônibus da cidade a liberar a passagem dos idosos pelas catracas, caso as três cadeiras reservadas para esse público na frente dos novos  veículos  estejam ocupadas.

A ação, anunciada nesta segunda, 5, pelo secretário de Mobilidade da capital baiana, Fábio Mota, tem o objetivo de tentar resolver os problemas causados pela redução do número de assentos prioritários para idosos nos coletivos.

Como a entrada nos novos veículos acontece pela porta da frente e só três cadeiras estão localizadas antes da catraca, o acesso dos idosos aos outros seis assentos preferenciais, situados no meio do ônibus, ocorria apenas mediante pagamento da tarifa, reajustada para R$ 3.

Isso porque, segundo motoristas e cobradores ouvidos pela equipe de reportagem de A TARDE, as empresas proibiram a abertura das portas do meio e do fundo para o público da terceira idade.

Quem descumprisse a determinação dos patrões seria advertido, suspenso ou até demitido por justa causa  em caso de reincidência, de acordo com os relatos dos rodoviários entrevistados.

Fonte: A Tarde

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Oposição critica novos ônibus do transporte público de Salvador

Os novos ônibus incorporados na semana passada à frota do transporte público de Salvador foram criticados pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Gilmar Santiago (PT). Ele alegou que os veículos trazem os mesmos problemas de desconforto para os usuários.

“São ônibus com o mesmo formato dos que já circulavam na cidade. Não trazem nenhuma novidade no que diz respeito a mais conforto para a população, notadamente em uma cidade como a nossa, onde a temperatura média beira os 30 graus”, disse.

Segundo Gilmar, o espaço interno e os bancos dos novos veículos são os mesmos dos ônibus antigos.

FONTE: BAHIA TODA 

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Saiba como renovar a carteira de habilitação

Para condutores de até 65 anos, a validade máxima da carteira de habilitação é de 5 anos. Já para condutores acima dessa idade, o período diminui para 3 anos ou conforme laudo médico.

Após a data do vencimento que está indicada na carteira de motorista, o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran da sua localidade.

O que é preciso para renovar a habilitação?

O condutor que tiver que renovar a sua habilitação, deverá fazer um exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no caso de motoristas profissionais.

Se caso o condutor teve a CNH emitida antes de 1998, ou seja, que não tiveram cursos de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, deverão realizar uma das opções: uma prova dessas disciplinas diretamente no Detran; realizar curso a distância das duas disciplinas e fazer a prova; realizar curso presencial de 15 horas/aula e ser dispensado da prova ou atender determinação específica do Detran.

Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com acréscimo de 7 pontos na carteira de motorista, multa de R$ 191,54, recolhimento da CNH e retenção do veículo.

De acordo com os artigos 159 e 160 do CTB:

§ 8º A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação ou a emissão de uma nova via somente será realizada após quitação de débitos constantes do prontuário do condutor.

§ 9º (VETADO)

§ 10. A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998).

§ 11. A Carteira Nacional de Habilitação, expedida na vigência do Código anterior, será substituída por ocasião do vencimento do prazo para revalidação do exame de aptidão física e mental, ressalvados os casos especiais previstos nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998).

Art. 160. O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN, independentemente do reconhecimento da prescrição, em face da pena concretizada na sentença.

§ 1º Em caso de acidente grave, o condutor nele envolvido poderá ser submetido aos exames exigidos neste artigo, a juízo da autoridade executiva estadual de trânsito, assegurada ampla defesa ao condutor.

§ 2º No caso do parágrafo anterior, a autoridade executiva estadual de trânsito poderá apreender o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames realizados.

Fonte: Portal do Trânsito

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